Débora Piolli Advocacia

O seu plano de saúde aumentou o valor da mensalidade de forma abusiva?

Você pode estar sendo vítima de reajuste ilegal e ter direito à suspensão ou redução desse valor — e até receber valores pagos indevidamente de volta.

Planos de saúde costumam aplicar aumentos acima do permitido pela ANS, especialmente em dois casos:

O que é o Reajuste Abusivo no Plano de Saúde?

• Reajuste por faixa etária (após 59 anos)

• Reajuste anual muito acima da média de mercado

Esses aumentos podem ser considerados ilegais pela Justiça.


E o melhor: muitos clientes conseguem liminares que suspendem o reajuste imediatamente.

Você pode ter direito à suspensão do aumento + restituição de valores pagos.

Me responde essas perguntas…

Você teve aumento no plano ao fazer aniversário (principalmente 59 anos)?

Recebeu um reajuste anual que não consegue pagar?

Já tentou negociar com o plano, mas não teve sucesso?

É idoso ou possui doenças crônicas e foi surpreendido com um aumento excessivo?

Se respondeu sim para qualquer uma dessas perguntas, fale com a gente agora.

Conhecimento jurídico: Atuamos exclusivamente com direito à saúde.

Por que contar com um advogado especializado em planos de saúde?

Análise jurídica do contrato, dos boletos e dos critérios de reajuste.

Identificação de abusividade de reajustes e negativas indevidas.

Avaliação da restituição de valores cobrados indevidamente.

Direito da Saúde é uma área técnica, com normas próprias e decisões específicas dos tribunais. A atuação especializada é essencial para avaliar corretamente o caso e definir a estratégia jurídica mais adequada.

Atendimento jurídico individualizado, orientação clara de riscos e alternativas

Conheça
sua advogada

Dra. Débora Piolli. Advogada há 15 anos. Sócia fundadora do DÉBORA PIOLLI ADVOCACIA e especialista em ações contra planos de saúde. Ao longo da minha atuação, auxiliei clientes na análise jurídica de contratos de plano de saúde, na identificação de reajustes desproporcionais e na adoção das medidas cabíveis para restabelecer o equilíbrio contratual, buscando reduzir o impacto financeiro sem comprometer a continuidade da cobertura assistencial.

Dúvidas Frequentes

O que é considerado reajuste abusivo?

Reajustes que ultrapassam os índices autorizados pela ANS ou não têm justificativa clara. Isso ocorre muito com idosos ou em planos antigos.

Meu plano é empresarial, mas os beneficiários são apenas uma família. Isso é legal?

Nem sempre. Em alguns casos, o plano é classificado como coletivo ou empresarial, mas funciona, na prática, como um plano familiar, sem negociação real de condições ou reajustes. Nesses casos, é necessária a análise do contrato e da forma de adesão para verificar se o enquadramento e os aumentos aplicados são adequados.

Posso parar de pagar o plano?

Não é recomendável parar de pagar, pois isso pode gerar cancelamento do plano. A orientação jurídica adequada avalia alternativas legais para discutir o reajuste sem comprometer a cobertura.

Preciso ir até o escritório?

Não. Todo o atendimento pode ser feito online, do conforto da sua casa.

Débora Piolli Advocacia
Dra. Débora Piolli – OAB/RJ nº166.930
Direito da Saúde | Reajustes abusivos em planos de saúde
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